Prefeitura de São Domingos

Lei nº 353/2017

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO DE MELHORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) CONFORME A PORTARIA Nº 1.214, DE 13 DE JUNHO DE 2012, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Download Leia mais

Lei nº 350/2017

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº, 056, 01 DE OUTUBRO DE 1998.

Download Leia mais

Lei nº 349/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS PARAIBA, A PROCEDER A PERMUTA DE BEM IMOVEL PERTECENTE A ADMINTRAGAO PUBLICA COM BEM IMOVEL PARTICULAR E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Download Leia mais

Lei nº 348/2017

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Beneficios Eventuais pela Polítia Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Download Leia mais

Lei nº 347/2017

Dispde sobre as SUAS (Sistema Unico de Assisténcia Social) do Municipio São Domingos e dá outras providências.

Download Leia mais

Lei nº 346/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL “FRANCISCO FERNANDES DA SILVA,” NO CENTRO DE SÃO DOMINGOS-PB.

Download Leia mais

Lei nº 345/2017

Dispõe sobre a condução de veículo do Poder Legislativo.

Download Leia mais

Lei nº 344/2017

Altera anexos I a Il da Lei Municipal nº 216, de 25 de maio de 2009 da Camara Municipal de São Domingos e dá outras providéncias.

Download Leia mais

Leis Municipais - 2017