Lei nº 295/2013 ANO: 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 294/2013 ANO: 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL INOMINADO EXISTENTE NO CENTRO.
Lei nº 293/2013 ANO: 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E FIXA NORMAS PARA O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 292/2013 ANO: 2013 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 248, DE 24 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS.
Lei nº 291/2013 ANO: 2013 CRIA GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 290/2013 ANO: 2013 CRIA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PRODUDITIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 288/2013 ANO: 2013 Estabelece as Diretrizes Orcamentarias do Municipio de SAO DOMINGOS — PB, para o exercicio financeiro de 2014 e da outras providencias.
Lei nº 287/2013 ANO: 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 286/2013 ANO: 2013 Autoriza o Executivo Municipal a denominar VICENTE PAULO DE SOUZA o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, neste Município.
Lei nº 285/2013 ANO: 2013 Altera valores de Salários de Cargos em Comissão, constante da Lei Municipal nº 114, de 04 de dezembro de 2001.
Lei nº 284/2013 ANO: 2013 Fixa novo valor para remuneração mínima dos servidores públicos do Municipio de São Domingos e dá outras providências.
Lei nº 283/2013 ANO: 2013 Autoriza o Executivo Municipal a denominar CLARICE IVONETE DE SÁ a Unidade Básica de Saúde do Sítio Carnaúba, neste Município.
Lei nº 281/2013 ANO: 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INONIMADA EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL DE SÃO DOMINGOS-PB.
